Apartir de hoje postaremos neste espaço, uma coluna que achamos essencial para todos os brasileiros, e esperamos que seja bom para você, caro leitor. Trata-se da coluna: o Presidente Responde. Publicada semanalmente no Jornal o Mossoroense, onde vários brasileiros de todos os cantos da pátria perguntam e o Presidente responde.
A todos, uma boa leitura!
Ricardo Ribamar Ribeiro, da comunidade de hansenianos da Colônia do Prata em Marituba (PA) - Ao parabenizá-lo por conceder uma pensão especial aos hansenianos, aproveito para solicitar maior agilidade na análise dos processos, já que há muitos hansenianos falecendo sem ter o prazer de desfrutar deste benefício.
Presidente Lula - Nós estamos reparando uma injustiça histórica. Desde 1930, por força de lei, as pessoas atingidas pela hanseníase eram internadas e isoladas compulsoriamente pelo Estado em hospitais-colônias. Mesmo com a revogação da lei, em 1976, a situação continuou informalmente até 1986. As condições eram de horror, como se ainda estivéssemos na Idade Média. Eu visitei várias colônias e mantive contato direto com esses homens e mulheres. É preciso acabar com a discriminação - a doença tem cura e as pessoas podem interagir com os doentes em tratamento. Em 2007, criamos uma pensão especial - no valor de R$ 752,00 - para os que foram internados à força até 1986. Nós e o próprio Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) estimamos que receberíamos 4 mil pedidos. Mas o número chegou a 10 mil. Do total de requerimentos, 3.415 já foram aprovados e 293, indeferidos. No final de 2008, nós aumentamos o número de relatores para que todos os requerimentos sejam analisados até dezembro de 2010.
José Ismael de Aguiar, 55 anos, desempregado de Abreu e Lima (PE) - A Lei de Anistia criada pelo ex-presidente Itamar Franco dava como certa aos trabalhadores a volta às empresas federais e estatais. Nós, funcionários dos Correios, estamos aguardando. Quando esses anistiados serão chamados?
Presidente Lula - A lei a que você se refere objetiva reincorporar os demitidos em função da reforma administrativa do governo Collor. Mesmo a lei tendo sido aprovada em 1994, a quase totalidade dos casos está sendo resolvida em nosso governo. Dos 1.114 pedidos recebidos de ex-empregados dos Correios, a Comissão Interministerial já anistiou 342 e homologou 420, que dependem agora de aprovação pelo Departamento Jurídico do Ministério do Planejamento. O total de ex-servidores federais, que entraram com requerimento, chega a 13 mil. Deste total, 6.778 pedidos já foram deferidos e 4.838 ex-funcionários reincorporados. Houve 1.762 pedidos indeferidos por várias razões, entre as quais, a demissão ter sido efetuada a pedido ou desligamento pelo Programa de Demissão Voluntária. A reincorporação dos anistiados depende de vários fatores, tais como a disponibilidade orçamentária do órgão e achar colocação para quem servia em órgão extinto. Já determinei que a análise de todos os casos seja concluída o mais rapidamente possível.
Francesco Marcolin, 56 anos, comerciante de Santo André (SP) - Com a promulgação da Lei do Aprendiz, o menor entre 14 a 16 anos só pode trabalhar como aprendiz. Mas é necessário estar cursando a 8ª série. Não seria melhor incentivar as empresas a admitirem esses garotos e colocá-los em escolas, antes que os traficantes os admitam como "soldados do tráfico"?
Presidente Lula - A Lei da Aprendizagem, de 2000, representa um grande avanço para os jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos. Para começar, não há a exigência de estar cursando a 8ª série. O que a lei exige é que seja comprovada a frequência à escola, em qualquer série, para aqueles que ainda não concluíram o ensino fundamental. Há a garantia de renda e de formação profissional, sem comprometer os estudos e o desenvolvimento como pessoa. Quando regulamentamos a lei, em 2005, determinamos que todas as empresas de médio e grande porte contratem aprendizes na proporção de 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do seu quadro de funcionários cujas funções exijam formação profissional. É uma oportunidade excepcional para um número de jovens entre 650 mil e dois milhões, que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho formal.
Lamarck do Vale Oliveira, 19 anos, estudante de Sobral (CE) - Presidente, em que pontos o Bolsa Família exerce influência na educação?
Presidente Lula - A influência do Bolsa Família na educação é inquestionável. O programa beneficia 12 milhões de famílias com renda de até R$ 140,00 por pessoa. As condições para o recebimento dos benefícios, que variam de R$ 22,00 a R$ 200,00, são os cuidados com a saúde e a comprovação de frequência escolar dos filhos. Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não-beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.
João Batista de Barros, 42, engenheiro de produtos de Manaus (AM) - Na juventude, fiz três cursos no Senai, inclusive o de torneiro mecânico. Hoje, sou engenheiro. Por que foram extintos os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos? Eles poderiam aprender uma profissão, paralelamente ao ensino fundamental.
Presidente Lula - Quero dizer que tenho muito orgulho de ter feito, como você, o curso de torneiro mecânico no Senai. Foi essa escola que me deu régua e compasso para traçar a minha trajetória de vida. Dou tanto valor ao ensino profissional que em meu governo estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos - foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.
João Carlos, 23 anos, estudante de Goiânia (GO) - O IPI sobre veículos e eletrodomésticos da linha branca foi reduzido. Mas não há fiscalização. Os preços continuaram os mesmos e alguns até aumentaram. A ganância empresarial e o domínio financeiro sobre os órgãos públicos e seus fiscais é muito grande.
Presidente Lula - A desoneração não só provocou queda dos preços como foi um dos fatores que contribuíram para que o nosso país se tornasse um dos primeiros a sair da crise. A prova disso foram os aumentos expressivos das vendas. Um ou outro comerciante pode não ter reduzido preços, mas aí perdeu clientes para os concorrentes. Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.
Não há mais como duvidar da capacidade do presidente Lula de multiplicar votos. Isso é efeito inegável dos elevados índices de aprovação do governo e de popularidade do presidente.
