AGU defende Lula e Dilma no TSE e diz que representação sem provas tenta limitar liberdade de expressão do presidente e da ministra

AGU defende Lula e Dilma no TSE e diz que representação sem provas tenta limitar liberdade de expressão do presidente e da ministra

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nessa quarta-feira (27/01), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Representação Eleitoral nº 18.316, proposta pelo Democratas (DEM), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS).
Na representação, os partidos acusam o presidente de realizar propaganda eleitoral antecipada em benefício da ministra durante inauguração, em Minas Gerais, das obras da barragem Setúbal (Jenipapo) e do campus do Instituto Federal Norte de Minas (Araçuaí). Porém, a própria peça afirma que não houve nas solenidades referência expressa à candidatura de Dilma Rousseff, nem pedido expresso de voto. Os partidos, no entanto, entendem que os eventos supostamente beneficiaram "... um agente público que, se depender da vontade do Presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".
Um dos argumentos da defesa elaborada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) da AGU é de que a representação carece de provas que sustentem a denúncia de propaganda eleitoral antecipada e, portanto, não deve ser acatada pelo TSE. No documento, a AGU lembra que os partidos sequer apresentaram requerimento para a produção de elementos que comprovem as acusações.
A AGU destaca também a ilegitimidade passiva do Presidente da República nesta representação, já que não há possibilidade legal para que o Presidente Lula seja candidato. No caso de Dilma Roussef, sustenta que a representação não faz referências a eventuais discursos ou palavras da ministra que pudessem caracterizar propaganda eleitoral, nem demonstra um prévio conhecimento dela acerca de eventuais declarações do presidente, qualificadas como eleitoreiras pelos partidos. Em reforço argumentativo, a AGU defende que a restrição a manifestações de um não-candidato viola o direito constitucional da liberdade de pensamento e opinião.
A peça de defesa ainda esclarece que, conforme o artigo 36-A, da Lei nº 9.504/97, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada é preciso pedido expresso de voto. A AGU pondera que as declarações atribuídas ao Presidente da República apenas confirmam o disposto no artigo 74 da Lei Eleitoral, que autoriza a inauguração de obras públicas. Além disso, o trecho do discurso destacado pelos partidos, "não faz referência às próximas eleições, a candidatura específica ou mesmo a obras que possam ser executadas em futuro mandato do Executivo Federal."
A AGU conclui que a representação não comprova os requisitos essenciais para caracterização da propaganda eleitoral antecipada e requer a extinção da representação sem julgamento do mérito.

Fonte: http://dilma13.blogspot.com/

A PESQUISA QUE MICOU

Como sabido, o consórcio Band-Vox Populi publicou duas pesquisas de intenções de voto: uma, com eleitores do estado do Rio de Janeiro, e a outra, com eleitores do estado de Pernambuco.

No Rio de Janeiro, Dilma aparece empatada com Serra(26 %X 27%). Em Pernambuco, Dilma vence Serra(45% X 23%).

Ocorre que, de uma hora para outra, o citado consórcio parou de publicar os resultados dos demais estados da Federação.

Muito estranho.

Vai ver que Dilma vence José Serra no resultado geral.

http://dilma13.blogspot.com/

Taxa de desemprego cai pelo 4º mês e fica em 6,8%, a menor da série histórica

Taxa de desemprego cai pelo 4º mês e fica em 6,8%, a menor da série histórica

Da Redação, em São Paulo

A taxa de desemprego no Brasil caiu pelo quarto mês consecutivo e ficou em 6,8% da população economicamente ativa em dezembro, abaixo dos 7,4% registrados em novembro. A taxa se igualou ao resultado de dezembro de 2008 e é a menor da série histórica, iniciada em março de 2002.
No ano passado inteiro, a taxa de desemprego atingiu 8,1%, contra os 7,9% registrados em 2008. Segundo informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do país. Nesses locais, verificou-se que há 1,6 milhão de desempregados e 21,8 milhões de pessoas ocupadas.
O contingente de trabalhadores com carteira assinada ficou em 9,8 milhões, um crescimento de 1,5% em relação novembro e estável comparado a dezembro de 2008. Este número vai de encontro com os dados divulgados pelo ministério do Trabalho na semana passada, que apontaram o fechamento de 415.192 vagas formais em dezembro.
O rendimento médio ficou em R$ 1. 344,40 no mês passado, queda de 0,9% em relação a novembro e alta de 0,7% frente a dezembro de 2008.
No mês passado, apenas Salvador registrou taxa de desemprego de dois dígitos, de 10,7%. Em São Paulo, o indicador marcou 7,5%. No Rio de Janeiro, o índice se encontrou em 5,4%, maior do que o de Belo Horizonte (5,1%). Em Recife, a taxa foi de 8,4%. Porto Alegre registrou a menor leitura dentre as localidades investigadas, de 4,3%.
Por grupos, em relação a novembro de 2009, o setor de Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis foi o único com alteração significativa da população ocupada, segundo o IBGE: alta de 2,3%. Comparado a dezembro de 2008, os únicos grupamentos que sofreram mudanças foram Construção (5,3%) e Serviços Domésticos (8,4%).

 

Fonte: http://dilma13.blogspot.com/

Representantes da FETRAF-RN do médio oeste estiveram reunidos em Messias Targino.

Os representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Viçosa, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi, Parau, Triunfo Potiguar, Patu e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, estiveram reunindos na quarta-feira dia (20), no município de Messias Targino, na primeira reunião do ano.

Pôla Pinto presidente do Sidicato

Segundo Pôla Pinto presidente do Sidicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino foi discutido a importância do Porgrama Mova Brasil no processo de alfabetização dos agricultores familiares, tendo como fato concreto os avanços que foram conseguidos na região do Medio Oeste, onde a maioria dos municípios são contemplados com o programa desde 2005. Os dirigentes da FETRAF estadual e da região estarão participando dia 26 da solenidade de abertura da formação dos monitores da nova etapa que vai acontecer de 26 a 30, em Assu.

Diretores estadual da FETRAF participaram da reunião.

Outra discussão foi em torno da chegada do Agronegócio em Apodi, com recursos federais, integrado com a Transposição do São Francisco, na ordem 200 milhões, todo para o agronegócio com projetos de irrigação, nada desses recursos serão destinado para a Agricultura Familiar. Uma das definições é a realização de um evento para março articulado com outros estados para fazer frente a esse processo de exclusão. Também ficou definido que dia a 07 de Fevereiro, será realizada uma reunião na comunidade São Francisco, em Apodi, para discutir a questão. Os dirigentes da Fetraf irão participar desta atividade.

Reunião foi avaliada como bastante positiva

Ficou ainda definido que no dia 10 de Março, a Fetraf-RN vai realizar um seminário estadual para rediscutir auto sustentação da Fetraf, com a participação de todas as regionais da base da Fetraf.

Representantes de dez municípios estiveram reunidos em Messias Targino

Também foram retomadas as discussões em torno da participação dos Fetrafianos na Política partidária, onde foi avaliada a participação dos dirigentes da Fetraf nas eleições de 2008 e para as eleições de 2010. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, será promovido um seminário estadual em Santa Maria, para discutir e encaminhar os debates que estão sendo feito em todas as regionais da FETRAF.

Pôla Pinto avaliou a reunião como bastante positiva pela participação dos dirigentes e pelos os encaminhamentos que foram definidos. A próxima reunião da Fetraf do Médio Oeste será dia 20 de fevereiro, em Apodi, onde será elaborado o planejamento das atividades para este ano.

O evento contou com a participação do coordenador Geral da Fetraf/RN, João Cabral e outros coordenadores estaduais da entidade. Pôla Pinto informou ainda, que todos os diretores do sindicato de Messias Targino, Manoel Cardoso Neto, Tiberio Carias Dantas, Debora Ruth de Almeida e Vera Lúcia Dantas participaram da reunião.

 

Fonte: polapinto.blogspot.com

O presidente Lula fez, em seu programa semanal de rádio, uma avaliação da importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do país. Ele lembrou a importância do tema para o governo, que lançou no final de 2007, o PAC da Ciência e Tecnologia, com a previsão de investimentos no total de R$ 41 bilhões até o final desse ano. O presidente falou ainda sobre a prioridade que está sendo dada ao etanol, tanto na produção quanto na pesquisa. Lula fechou o programa falando sobre a homenagem feita aos militares mostos no Haiti.

Leia o 'CAFÉ COM O PRESIDENTE" COMPLETO  aqui

Caros Leitores!

Apartir de hoje estamos adicionando o Baner/Link (acima desta postagem) do Programa Café com o Presidente no nosso Blog para que todos tenham acesso ao que o nosso Presidente fala ao povo brasileiro.

Boa Leitura dos Programas!

João do PT

TERREMOTO ESPIRITUAL

É difícil alguém não se emocionar com as imagens da tragédia em Porto Príncipe, no Haiti; com a menina Béa resgatada viva após 18 horas de angústia sob os escombros ou revendo cenas de d. Zilda Arns em incansável trabalho de amor ao próximo no meio daquele povo sofrido. Apesar de toda a avançada tecnologia dos sismógrafos, a inteligência humana ainda não é capaz de prever onde acontecerão os devastadores terremotos naturais. Há, porém, outro que passa despercebido: o terremoto espiritual.

Leia mais:

O Haiti precisa de médicos e engenheiros e não de soldados
Igor Ojeda, Brasil de Fato

Entrevista do historiador Mario Maestri ao Jornal Brasil de Fato, tratando dos interesses em jogo na nova ocupação do Haiti e o papel subordinado reservado ao Brasil.

Leia mais:

Sintraf-Oeste e Vereador João do PT, parabenizam Raimundo Canuto

O Sintraf-Oeste  e o mandato de João do PT fazem uma justa homenagem ao Sindicalista, Agricultor e Vereador, Raimundo Canuto de Brito de Janduis, que tem dado exemplo de determinação, doação e compromisso com as causas sociais do nosso estado e do nosso País.

Raimundo do sindicato, como é chamado, completa hoje, 19/01/2010, 46 ANOS DE VIDA E 26 DE MILITÂNCIA SOCIAL E SINDICAL. Nesse sentido o Sintraf-Oeste, procura destacar sua atuação, como sindicalista, líder comunitário e acima de tudo como pessoa da mais alta capacidade humana.

Para o Presidente do Sintraf-Oeste, João do PT, Raimundo representa a pilastra do movimento social na Região do Médio Oeste. “Não tem como pensar movimento social organizado, sem antes, fazer uma referência ao nosso companheiro e amigo Raimundo Canuto. Ele nos mostra que é possivel reinventar as lutas do campo em prol de melhorias”, comenta João do PT.

À Raimundo Canuto os nossos sinceros votos de “FELIZ ANIVERSÁRIO”, e que continue com o seu vigor para todo o sempre fente as batalhas da vida.

Uma vida de dedicação as lutas sindicais e sociais em prol de melhorias para o campo.

Desde cedo Raimundo Canuto de Brito, mas conhecido como Raimundo do Sindicato, iniciou sua vida de militância. Suas primeiras experiências aconteceram nos grupos de jovens nas comunidades rurais, pertencentes á Pastoral da Juventude da Diocese de Mossoró. As comunidades Eclesiais de Base também foi um espaço onde o mesmo atuou a nível regional, no ano de 1988 e também iniciou sua militância no movimento Sindical Rural.
Nesse período foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís. Ele também foi um dos principais responsável e articulador da reorganização do movimento sindical na região através da criação do pólo Sindical, atualmente o sindicalista é coordenador de Formação da Federação dos Trabalhadores (a) na Agricultura Familiar, além de diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RN).

A disposição de Raimundo do Sindicato também foi decisiva para a criação e consolidação da CREDIOESTE–SOL - Cooperativa de Credito Solidário para a Agricultura Familiar do Médio Oeste Potiguar.. Que tem atuação em 12 municípios. A Cooperativa é hoje uma realidade na vida dos agricultores (a) familiares, aonde já vem sendo trabalhados duas linhas de credito. Atualmente o sindicalista é vice presidente da CREDIOESTE.

A militância política também faz parte de sua vida desde a infância. Inicialmente se filou ao PMDB, onde militou no PMDB Jovem até o ano de 1988. A partir daí decidiu e se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT), onde participou de todas as direções municipais como presidente em dois mandatos inclusive participando da direção estadual do PT.

A dedicação diária de Raimundo Canuto de Brito a esses movimentos tem sido também a forma encontrada por ele para mudar a difícil realidade de vida do seu povo.
Em 2008, foi eleito vereador mais votado do municipio de Janduís, pelo Partido dos Trabalhadores, aonde vem realizando um mandato de destaque tanto dentro como fora do Legislativo. Sua atuação como vereador vem repercutindo positivamente no seu municipio e na região.

 

Sindicato de Janduís se destaca em todo Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís, além de ter uma atuação de destaque no município pelas ações em defesa da Agricultura familiar, é hoje uma entidade que se destaca em todo o Rio Grande do Norte, por sua atuação junto aos demais sindicatos e entidades voltadas para o apoio ao trabalhador rural da região do Médio Oeste do Estado.

Essa condição tem possibilitado a entidade a formação de varias parcerias com diversas entidades e ONG,s para implementação de inúmeras políticas públicas no município de Janduís. O reconhecimento e a credibilidade são outras conquistas obtidas pela entidade que a cada dia vem se consolidando e se fortalecendo, não apenas no plano local, mas também a nível regional e estadual. Isso tudo conquistado pelo esforço e trabalho incansável do presidente, Raimundo Canuto de Brito e seus auxiliares.

Raimundo Canuto durante reunião na comunidade rural Permissão

Atualmente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís tem membros de sua direção atuando a nível estadual do movimento sindical rural “Isso é resultado da união de forças em torno de um propósito. Melhorar as condições de vida do trabalhador e da trabalhadora rural”, enfatiza Raimundo Canuto.

Dirigentes do SINTRAF-OESTE lamentam a morte da cidadã potiguar Zilda Arns

O SINTRAF-OESTE através de seus dirigentes e agricultores familiares lamentam profundamente a morte da cidadã norte-riograndense, médica pediatra Zilda Arns no Haiti. Por isso, O SINTRAF-OESTE manifesta seus pêsames a todos os familiares, amigos e companheiros que sempre estiveram ao lado desta grande lutadora, que sempre dedicou sua trajetória de vida na luta pela qualidade de vida das crianças no mundo todo.

Aos 75 anos, Zilda estabeleceu uma rede de esperança em comunidades carentes e trouxe para milhões de crianças pobres a alimentação e o carinho necessários para sua melhoria de vida. Essa rede de solidariedade, a pastoral da criança, atua nos bolsões de miséria no mundo todo e contribuiu para reduzir drasticamente os índices de mortalidade infantil.

De acordo com o Presidente do SINTRAF-OESTE, João do PT, a pastoral da Criança perde a sua pilastra principal. “O desaparecimento precoce de Zilda Arns nos faz refletir o quão podemos ser importantes quando estamos nos empenhamos em tarefas lenitivas para os outros. A Pastoral da Criança fica órfã com a morte de sua fundadora”

Zilda Arns nasceu em Forquilhinha-SC em 25 de agosto de 1934 e recebeu o título de cidadã potiguar quando da Deutada Fátima Bezerra do PT ainda era Deputada Estadual no Rio Grande do Norte.

Fetraf/RN fará planejamento anual

Dando continuidade ao processo de organização, a Federação dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar do Rio Grandedo Norte – FETRAF/RN, realizará nestes dias 14 e 15 um encontro de avaliação de 2009 e planejamento de 2010, que será realizado na Escola Municipal Pinguinho de Gente - Bairro Nossa Senhora Aparecida – perto da Pousada Santa Clara - São Paulo do Potengi-RN.

O encontro contará com a participação de dirigentes sindicais de todo o Estado ligados a Federação da Agricultura Familiar, além de assessores e técnicos que farão toda a parte operacional do referido encontro.

Para João Cabral, Coordenador da Fetraf/RN, este encontro é o marco regulatório de todas as ações da Fetraf/N para o ano de 2010. João ainda comenta que a Fetraf/RN tem se destacado na realização de diversas atividades em todo o Estado, uma vez que a Federação está dividida em FETRAF’s Regionais e estas são responsáveis pela organização sindical em todo o Estado.

Governo Lula garnte recursos para construção de casas populares em Severiano Melo

Após ser chamada de amiga e de primeira dama do Nordeste pelo presidente Lula, a governadora Wilma de Faria deixou o Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, com a certeza de que o governo receberá recursos suficientes para a construção de casas em 125 municípios do Rio Grande do Norte.

Na solenidade, onde além de Wilma, mais seis governadores disseram presente, presidente Lula anunciou a seleção das propostas dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Pró-Moradia” que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Wilma assinou convênios para o setor de Habitação no valor de quase 50 milhões, garantindo a construção de cerca de 4 mil casas populares.

Dos 125 municípios beneficiados, 36 foram escolhidos por propostas do Governo do Estado, e 89 por propostas das Prefeituras.

Severiano Melo será contemplada com uma parte destes recursos e investirá para diminuir a deficiência habitacional que ainda existe. “Não temos ainda o valor a ser investido em habitação no nosso município, mas esperamos que der para construir bastante casas para o nosso povo carente”, afirmou o Prefeito Slvestre quando soube da notícia.

A GÊNESE KARDEQUIANA

A palavra gênese empregada como substantivo feminino está diretamente relacionada com a formação dos seres, desde uma origem. No masculino, significa o primeiro livro do Pentateuco, onde é apresentada a criação do mundo rica em simbologias, muitas vezes equivocadamente interpretadas. Em janeiro de 1868, com base na ciência existente no século 19, ainda embrionária, Allan Kardec, o Codificador da Doutrina Espírita, lançou a obra "A Gênese - Os Milagres e as Predições Segundo o Espiritismo". Trata-se de um livro absolutamente lógico.

Explica Kardec na introdução que dois elementos ou duas forças administram o Universo: o elemento espiritual e o material. Da ação simultânea desses dois princípios nascem fenômenos especiais que se tornam naturalmente inexplicáveis, desde que se isole um deles, do mesmo modo que a formação da água seria inexplicável, se fosse retirado um dos seus elementos constituintes: o oxigênio e o hidrogênio. Demonstrando a existência do mundo espiritual e suas relações com o mundo material, o Espiritismo fornece a chave para a explicação de uma imensidade de fenômenos incompreendidos e considerados, em virtude mesmo dessa circunstância, inadmissível, por parte de uma certa classe de pensadores. Há nas Escrituras esses fatos e, por desconhecerem a lei que os rege, é que os observadores, nos dois campos opostos, girando sempre dentro do mesmo círculo de ideias. Uns, utilizando os dados positivos da ciência, outros, desprezando o princípio espiritual, não conseguiram chegar a uma solução racional. Essa solução se encontra na ação recíproca do Espírito e da matéria. É exato que ela tira à maioria de tais fatos o caráter de sobrenaturais. Tal a razão por que o Espiritismo conduz tantas pessoas à crença em verdades que elas antes consideravam meras utopias.

Logo no seu primeiro capítulo, a obra prende a atenção do leitor, pois tratando das características da revelação espírita, faz uma série de questionamentos profundos. Em sequência, fala sobre Deus, o bem e o mal, papel da ciência na gênese, astronomia, geologia, gênese orgânica, entre outros, preparando terreno para aprofundar na gênese espiritual. Tudo num perfeito encadeamento. Após o estudo da gênese espiritual, adentra-se pela teoria dos fluidos, necessário para que se compreenda cientificamente o passe. Na sequência, explica os milagres racionalmente. Termina apresentando a nova geração e a transição do planeta iniciada no século 19, cujo período será mais ou menos longo, dependendo do livre-arbítrio dos seus habitantes.

De caráter científico, "A Gênese" nos leva a refletir sobre a necessidade de renovação moral, pois só o progresso moral pode assegurar a felicidade dos homens sobre a Terra, pondo um freio às más paixões. Só ele pode fazer reinar, entre todos, a concórdia, a paz, a fraternidade. A inteligência sem senso moral acaba deixando muito a desejar.

Traz ainda uma significativa informação: por sua natureza, a revelação espírita tem duplo caráter: participa ao mesmo tempo da revelação divina e da revelação científica. Participa da primeira, porque foi providencial o seu aparecimento e não o resultado da iniciativa, nem de um desígnio premeditado do homem; porque os pontos fundamentais da doutrina provêm do ensino que deram os Espíritos encarregados por Deus de esclarecer os homens acerca de coisas que eles ignoravam, que não podiam aprender por si mesmos e que lhes importa conhecer, hoje que estão aptos a compreendê-las. Participa da segunda, por não ser esse ensino privilégio de indivíduo algum, mas ministrado a todos do mesmo modo; por não serem os que o transmitem e os que o recebem seres passivos, dispensados do trabalho da observação e da pesquisa, por não renunciarem ao raciocínio e ao livre-arbítrio; porque não lhes é interdito o exame, mas, ao contrário, recomendado; enfim, porque a doutrina não foi ditada completa, nem imposta à crença cega; porque é deduzida, pelo trabalho do homem, da observação dos fatos que os Espíritos lhe põem sob os olhos e das instruções que lhe dão instruções que ele estuda, comenta, compara, a fim de tirar ele próprio as ilações e aplicações. Numa palavra, o que caracteriza a revelação espírita é divina a sua origem e da iniciativa dos Espíritos, sendo a sua elaboração fruto do trabalho do homem.

Lula sanciona nova lei da Assistência Técnica Rural

Programa pretende melhorar o auxílio ao pequeno agricultor e aumentar a produção de alimentos

Letícia Luvison | Brasília (DF)Atualizada às 21h23min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda, dia 11, em Brasília, a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O programa, que pretende melhorar o auxílio ao pequeno agricultor e aumentar a produção de alimentos, é alvo de críticas de entidades do setor agrícola.

Neste ano, devem ser investidos mais de R$ 600 milhões em assistência técnica. Com a nova lei, a partir de março, o governo vai poder contratar, sem licitação, entidades privadas para oferecer o serviço aos produtores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, cobrou comprometimento das autoridades.

— Com certeza, essa lei, se não faltar recursos e se houver comprometimento, pode fazer com que a assistência chegue onde não chega hoje, no interior — disse Broch.

A dispensa de licitação foi questionada por entidades do setor rural, porque comprometeria a transparência dos gastos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, garante que a nova lei vai qualificar o atendimento ao agricultor.

— A lei da Ater dá mais transparência na contratação dos serviços, mais agilidade, mais eficiência e vai permitir que a gente faça uma assistência técnica de extensão rural voltada aos interesses dos agricultores e da produção — explica Cassel.

Para participar do processo de seleção, as entidades não-governamentais devem se cadastrar nos órgãos estaduais de assistência técnica. Além disso, precisam comprovar ter mais de cinco anos de atuação no Estado e pessoal para prestar o serviço.

CANAL RURAL