segunda-feira, 9 de novembro de 2009


A campanha "O Pré-Sal é Nosso", que quer garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo brasileiro, está coletando assinaturas para o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei de iniciativa popular que consolide o monopólio estatal do setor petroleiro.
O objetivo da campanha é lutar por uma nova legislação para regular o setor petroleiro, que garanta ao Estado brasileiro controlar e planejar onde serão investidos os recursos oriundos do Pré-Sal.
O projeto de lei de iniciativa popular, que exige um milhão e 300 mil assinaturas, quer ainda o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.

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