AGU defende Lula e Dilma no TSE e diz que representação sem provas tenta limitar liberdade de expressão do presidente e da ministra

AGU defende Lula e Dilma no TSE e diz que representação sem provas tenta limitar liberdade de expressão do presidente e da ministra

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nessa quarta-feira (27/01), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Representação Eleitoral nº 18.316, proposta pelo Democratas (DEM), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS).
Na representação, os partidos acusam o presidente de realizar propaganda eleitoral antecipada em benefício da ministra durante inauguração, em Minas Gerais, das obras da barragem Setúbal (Jenipapo) e do campus do Instituto Federal Norte de Minas (Araçuaí). Porém, a própria peça afirma que não houve nas solenidades referência expressa à candidatura de Dilma Rousseff, nem pedido expresso de voto. Os partidos, no entanto, entendem que os eventos supostamente beneficiaram "... um agente público que, se depender da vontade do Presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".
Um dos argumentos da defesa elaborada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) da AGU é de que a representação carece de provas que sustentem a denúncia de propaganda eleitoral antecipada e, portanto, não deve ser acatada pelo TSE. No documento, a AGU lembra que os partidos sequer apresentaram requerimento para a produção de elementos que comprovem as acusações.
A AGU destaca também a ilegitimidade passiva do Presidente da República nesta representação, já que não há possibilidade legal para que o Presidente Lula seja candidato. No caso de Dilma Roussef, sustenta que a representação não faz referências a eventuais discursos ou palavras da ministra que pudessem caracterizar propaganda eleitoral, nem demonstra um prévio conhecimento dela acerca de eventuais declarações do presidente, qualificadas como eleitoreiras pelos partidos. Em reforço argumentativo, a AGU defende que a restrição a manifestações de um não-candidato viola o direito constitucional da liberdade de pensamento e opinião.
A peça de defesa ainda esclarece que, conforme o artigo 36-A, da Lei nº 9.504/97, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada é preciso pedido expresso de voto. A AGU pondera que as declarações atribuídas ao Presidente da República apenas confirmam o disposto no artigo 74 da Lei Eleitoral, que autoriza a inauguração de obras públicas. Além disso, o trecho do discurso destacado pelos partidos, "não faz referência às próximas eleições, a candidatura específica ou mesmo a obras que possam ser executadas em futuro mandato do Executivo Federal."
A AGU conclui que a representação não comprova os requisitos essenciais para caracterização da propaganda eleitoral antecipada e requer a extinção da representação sem julgamento do mérito.

Fonte: http://dilma13.blogspot.com/

A PESQUISA QUE MICOU

Como sabido, o consórcio Band-Vox Populi publicou duas pesquisas de intenções de voto: uma, com eleitores do estado do Rio de Janeiro, e a outra, com eleitores do estado de Pernambuco.

No Rio de Janeiro, Dilma aparece empatada com Serra(26 %X 27%). Em Pernambuco, Dilma vence Serra(45% X 23%).

Ocorre que, de uma hora para outra, o citado consórcio parou de publicar os resultados dos demais estados da Federação.

Muito estranho.

Vai ver que Dilma vence José Serra no resultado geral.

http://dilma13.blogspot.com/

Taxa de desemprego cai pelo 4º mês e fica em 6,8%, a menor da série histórica

Taxa de desemprego cai pelo 4º mês e fica em 6,8%, a menor da série histórica

Da Redação, em São Paulo

A taxa de desemprego no Brasil caiu pelo quarto mês consecutivo e ficou em 6,8% da população economicamente ativa em dezembro, abaixo dos 7,4% registrados em novembro. A taxa se igualou ao resultado de dezembro de 2008 e é a menor da série histórica, iniciada em março de 2002.
No ano passado inteiro, a taxa de desemprego atingiu 8,1%, contra os 7,9% registrados em 2008. Segundo informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do país. Nesses locais, verificou-se que há 1,6 milhão de desempregados e 21,8 milhões de pessoas ocupadas.
O contingente de trabalhadores com carteira assinada ficou em 9,8 milhões, um crescimento de 1,5% em relação novembro e estável comparado a dezembro de 2008. Este número vai de encontro com os dados divulgados pelo ministério do Trabalho na semana passada, que apontaram o fechamento de 415.192 vagas formais em dezembro.
O rendimento médio ficou em R$ 1. 344,40 no mês passado, queda de 0,9% em relação a novembro e alta de 0,7% frente a dezembro de 2008.
No mês passado, apenas Salvador registrou taxa de desemprego de dois dígitos, de 10,7%. Em São Paulo, o indicador marcou 7,5%. No Rio de Janeiro, o índice se encontrou em 5,4%, maior do que o de Belo Horizonte (5,1%). Em Recife, a taxa foi de 8,4%. Porto Alegre registrou a menor leitura dentre as localidades investigadas, de 4,3%.
Por grupos, em relação a novembro de 2009, o setor de Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis foi o único com alteração significativa da população ocupada, segundo o IBGE: alta de 2,3%. Comparado a dezembro de 2008, os únicos grupamentos que sofreram mudanças foram Construção (5,3%) e Serviços Domésticos (8,4%).

 

Fonte: http://dilma13.blogspot.com/

Representantes da FETRAF-RN do médio oeste estiveram reunidos em Messias Targino.

Os representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Viçosa, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi, Parau, Triunfo Potiguar, Patu e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, estiveram reunindos na quarta-feira dia (20), no município de Messias Targino, na primeira reunião do ano.

Pôla Pinto presidente do Sidicato

Segundo Pôla Pinto presidente do Sidicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino foi discutido a importância do Porgrama Mova Brasil no processo de alfabetização dos agricultores familiares, tendo como fato concreto os avanços que foram conseguidos na região do Medio Oeste, onde a maioria dos municípios são contemplados com o programa desde 2005. Os dirigentes da FETRAF estadual e da região estarão participando dia 26 da solenidade de abertura da formação dos monitores da nova etapa que vai acontecer de 26 a 30, em Assu.

Diretores estadual da FETRAF participaram da reunião.

Outra discussão foi em torno da chegada do Agronegócio em Apodi, com recursos federais, integrado com a Transposição do São Francisco, na ordem 200 milhões, todo para o agronegócio com projetos de irrigação, nada desses recursos serão destinado para a Agricultura Familiar. Uma das definições é a realização de um evento para março articulado com outros estados para fazer frente a esse processo de exclusão. Também ficou definido que dia a 07 de Fevereiro, será realizada uma reunião na comunidade São Francisco, em Apodi, para discutir a questão. Os dirigentes da Fetraf irão participar desta atividade.

Reunião foi avaliada como bastante positiva

Ficou ainda definido que no dia 10 de Março, a Fetraf-RN vai realizar um seminário estadual para rediscutir auto sustentação da Fetraf, com a participação de todas as regionais da base da Fetraf.

Representantes de dez municípios estiveram reunidos em Messias Targino

Também foram retomadas as discussões em torno da participação dos Fetrafianos na Política partidária, onde foi avaliada a participação dos dirigentes da Fetraf nas eleições de 2008 e para as eleições de 2010. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, será promovido um seminário estadual em Santa Maria, para discutir e encaminhar os debates que estão sendo feito em todas as regionais da FETRAF.

Pôla Pinto avaliou a reunião como bastante positiva pela participação dos dirigentes e pelos os encaminhamentos que foram definidos. A próxima reunião da Fetraf do Médio Oeste será dia 20 de fevereiro, em Apodi, onde será elaborado o planejamento das atividades para este ano.

O evento contou com a participação do coordenador Geral da Fetraf/RN, João Cabral e outros coordenadores estaduais da entidade. Pôla Pinto informou ainda, que todos os diretores do sindicato de Messias Targino, Manoel Cardoso Neto, Tiberio Carias Dantas, Debora Ruth de Almeida e Vera Lúcia Dantas participaram da reunião.

 

Fonte: polapinto.blogspot.com

O presidente Lula fez, em seu programa semanal de rádio, uma avaliação da importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do país. Ele lembrou a importância do tema para o governo, que lançou no final de 2007, o PAC da Ciência e Tecnologia, com a previsão de investimentos no total de R$ 41 bilhões até o final desse ano. O presidente falou ainda sobre a prioridade que está sendo dada ao etanol, tanto na produção quanto na pesquisa. Lula fechou o programa falando sobre a homenagem feita aos militares mostos no Haiti.

Leia o 'CAFÉ COM O PRESIDENTE" COMPLETO  aqui