Apartir de hoje postaremos neste espaço, uma coluna que achamos essencial para todos os brasileiros, e esperamos que seja bom para você, caro leitor. Trata-se da coluna: o Presidente Responde. Publicada semanalmente no Jornal o Mossoroense, onde vários brasileiros de todos os cantos da pátria perguntam e o Presidente responde.
A todos, uma boa leitura!
Ricardo Ribamar Ribeiro, da comunidade de hansenianos da Colônia do Prata em Marituba (PA) - Ao parabenizá-lo por conceder uma pensão especial aos hansenianos, aproveito para solicitar maior agilidade na análise dos processos, já que há muitos hansenianos falecendo sem ter o prazer de desfrutar deste benefício.
Presidente Lula - Nós estamos reparando uma injustiça histórica. Desde 1930, por força de lei, as pessoas atingidas pela hanseníase eram internadas e isoladas compulsoriamente pelo Estado em hospitais-colônias. Mesmo com a revogação da lei, em 1976, a situação continuou informalmente até 1986. As condições eram de horror, como se ainda estivéssemos na Idade Média. Eu visitei várias colônias e mantive contato direto com esses homens e mulheres. É preciso acabar com a discriminação - a doença tem cura e as pessoas podem interagir com os doentes em tratamento. Em 2007, criamos uma pensão especial - no valor de R$ 752,00 - para os que foram internados à força até 1986. Nós e o próprio Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) estimamos que receberíamos 4 mil pedidos. Mas o número chegou a 10 mil. Do total de requerimentos, 3.415 já foram aprovados e 293, indeferidos. No final de 2008, nós aumentamos o número de relatores para que todos os requerimentos sejam analisados até dezembro de 2010.
José Ismael de Aguiar, 55 anos, desempregado de Abreu e Lima (PE) - A Lei de Anistia criada pelo ex-presidente Itamar Franco dava como certa aos trabalhadores a volta às empresas federais e estatais. Nós, funcionários dos Correios, estamos aguardando. Quando esses anistiados serão chamados?
Presidente Lula - A lei a que você se refere objetiva reincorporar os demitidos em função da reforma administrativa do governo Collor. Mesmo a lei tendo sido aprovada em 1994, a quase totalidade dos casos está sendo resolvida em nosso governo. Dos 1.114 pedidos recebidos de ex-empregados dos Correios, a Comissão Interministerial já anistiou 342 e homologou 420, que dependem agora de aprovação pelo Departamento Jurídico do Ministério do Planejamento. O total de ex-servidores federais, que entraram com requerimento, chega a 13 mil. Deste total, 6.778 pedidos já foram deferidos e 4.838 ex-funcionários reincorporados. Houve 1.762 pedidos indeferidos por várias razões, entre as quais, a demissão ter sido efetuada a pedido ou desligamento pelo Programa de Demissão Voluntária. A reincorporação dos anistiados depende de vários fatores, tais como a disponibilidade orçamentária do órgão e achar colocação para quem servia em órgão extinto. Já determinei que a análise de todos os casos seja concluída o mais rapidamente possível.
Francesco Marcolin, 56 anos, comerciante de Santo André (SP) - Com a promulgação da Lei do Aprendiz, o menor entre 14 a 16 anos só pode trabalhar como aprendiz. Mas é necessário estar cursando a 8ª série. Não seria melhor incentivar as empresas a admitirem esses garotos e colocá-los em escolas, antes que os traficantes os admitam como "soldados do tráfico"?
Presidente Lula - A Lei da Aprendizagem, de 2000, representa um grande avanço para os jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos. Para começar, não há a exigência de estar cursando a 8ª série. O que a lei exige é que seja comprovada a frequência à escola, em qualquer série, para aqueles que ainda não concluíram o ensino fundamental. Há a garantia de renda e de formação profissional, sem comprometer os estudos e o desenvolvimento como pessoa. Quando regulamentamos a lei, em 2005, determinamos que todas as empresas de médio e grande porte contratem aprendizes na proporção de 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do seu quadro de funcionários cujas funções exijam formação profissional. É uma oportunidade excepcional para um número de jovens entre 650 mil e dois milhões, que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho formal.
Lamarck do Vale Oliveira, 19 anos, estudante de Sobral (CE) - Presidente, em que pontos o Bolsa Família exerce influência na educação?
Presidente Lula - A influência do Bolsa Família na educação é inquestionável. O programa beneficia 12 milhões de famílias com renda de até R$ 140,00 por pessoa. As condições para o recebimento dos benefícios, que variam de R$ 22,00 a R$ 200,00, são os cuidados com a saúde e a comprovação de frequência escolar dos filhos. Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não-beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.
João Batista de Barros, 42, engenheiro de produtos de Manaus (AM) - Na juventude, fiz três cursos no Senai, inclusive o de torneiro mecânico. Hoje, sou engenheiro. Por que foram extintos os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos? Eles poderiam aprender uma profissão, paralelamente ao ensino fundamental.
Presidente Lula - Quero dizer que tenho muito orgulho de ter feito, como você, o curso de torneiro mecânico no Senai. Foi essa escola que me deu régua e compasso para traçar a minha trajetória de vida. Dou tanto valor ao ensino profissional que em meu governo estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos - foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.
João Carlos, 23 anos, estudante de Goiânia (GO) - O IPI sobre veículos e eletrodomésticos da linha branca foi reduzido. Mas não há fiscalização. Os preços continuaram os mesmos e alguns até aumentaram. A ganância empresarial e o domínio financeiro sobre os órgãos públicos e seus fiscais é muito grande.
Presidente Lula - A desoneração não só provocou queda dos preços como foi um dos fatores que contribuíram para que o nosso país se tornasse um dos primeiros a sair da crise. A prova disso foram os aumentos expressivos das vendas. Um ou outro comerciante pode não ter reduzido preços, mas aí perdeu clientes para os concorrentes. Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.
