Territórios da cidadania será implantado de imediato no RN

Com a presença da caravana da cidadania, composta de representantes de 15 ministérios , o Programa Teritórios da Cidadania será apresentado, na segunda e terça feiras em Jnduis, aos representantes dos governos e sociedade civil das 17 cidades envolvidas no território Sertão do Apodi.

O Programa Territórios da Cidadania no Rio Grande do Norte será coordenado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, dirigida pelo delegado Hugo Manso Júnior, em parceria com os demais órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado. Ainda serão estabelecidas parcerias com o Governo do Estado e os prefeitos. O controle social será de responsabilidade do comitê territorial.

São destinados quase R$ 120 milhões para os 17 municípios do Sertão do Apodi, distribuídos nas áreas de ações fundiárias, apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infra-estrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água.

Tucanos e Demos querem barrar combate à pobreza e às desigualdades

Na sua cruzada para tentar inviabilizar os atos do governo Lula, tucanos e demos foram mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (26), agora para barrar o programa Territórios da Cidadania, lançado ontem pelo presidente e que destinará R$ 11 bilhões aos mil municípios mais pobres do país.
Os dois partidos – que já retiraram R$ 40 bilhões da saúde ao acabar com a CPMF – agora investem contra a nova ação do governo no combate às injustiças sociais e às desigualdades regionais. A alegação do DEM e do PSDB é de que o programa seria “eleitoreiro” – mesmo argumento usado e não comprovado em outras ações, entre elas contra o Bolsa Família. O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.

Salário mínimo sobe o dobro da inflação e passa a valer R$ 412 em 1º de março

O salário mínimo brasileiro passa a valer R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março, confirmou nesta quarta-feira (27) o Ministério do Planejamento. O reajuste de 8,5% sobre o valor atual (R$ 380) representa o dobro da inflação acumulada pelo IPCA no período (4,1%) e dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fonte: www.pt.org.br

Coeficiente do município cai para 0.6

Severiano Melo – O município ainda amarga o resultado do último censo demográfico, realizado no ano passado. Depois da nova sondagem feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população foi reduzida em aproximadamente 50%, o que ocasionou a redução do Fundo de Participação do Município (FPM).

Antes do censo, a Prefeitura acreditava que Severiano Melo tinha 10.507 habitantes. Depois do levantamento de dados, foi constatado que apenas 5.607 pessoas eram consideradas residentes no território. Com isso, comunidades como Floresta, parte de Malhada Vermelha e Boa Vista II, Novo Oriente e Baixa do Açudinho, passaram a pertencer a Apodi, Itaú e Rodolfo Fernandes. A informação muda completamente o ritmo do município, que agora terá de realizar várias mudanças nos quadros internos, prejudicando funcionários e principalmente a comunidade escolar. O problema se agravou depois da notícia que a parcela do FPM será reduzida, já que o coeficiente de participação foi reduzido de 0.8 para 0.6.

Segundo o prefeito Silvestre Monteiro(foto), será necessário demitir algumas pessoas que tinham contratos mais recentes, reduzir o número de transporte escolar e até fechar algumas escolas. “Dos contratos existentes hoje na Prefeitura, a partir de minha administração, uma média de 50% será cortada, devido à redução dos recursos”, informou Silvestre.

O percentual representa aproximadamente 80 pessoas que deixarão de trabalhar na cidade a custa das informações do IBGE. “Isso tem a ver unicamente com as reduções de despesas que seremos obrigados a fazer, já que o município só pode gastar até 54% da receita com pessoal, do contrário estaremos desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, acrescentou.

Mudança também prejudicará os outros municípios

o aumento da população dos outros municípios também irá trazer alguns prejuízos para suas administrações, ainda que pequenos. Enquanto Severiano Melo perde FPM com a redução populacional, Itaú, Rodolfo e Apodi só terão mais trabalho, já que o acréscimo de pessoas não irá alterar em nada o repasse.

Segundo Silvestre Monteiro, quem sairá prejudicado com tudo isso é o povo, que poderá ficar sem assistência, caso os vizinhos não queiram comprometer suas receitas. “No caso de Itaú, o município só se beneficiaria com isso caso o aumento fosse de 10 mil pessoas aproximadamente”, disse Sivestre. Mesmo com a preocupação, ele garantiu que a Prefeitura irá trabalhar com o que puder para continuar auxiliando as comunidades rurais que deixaram de pertencer a seu território, até que, ou a União volte atrás da sua decisão, ou que eles tenham garantido a ajuda das outras prefeituras.

http://www.defato.com/

CGU OFERECE CURSO GRATUITO

A Controladoria-Geral da União estará oferecendo a segunda edição do curso “Controle Social”, voltado para membros dos Conselhos de Políticas Públicas, lideranças sociais e demais cidadãos interessados em conhecer melhor as formas de controle dos gastos públicos. O curso é mais uma ação decorrente do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, criado pela CGU com o objetivo de sensibilizar e orientar as pessoas quanto à importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais, especialmente aqueles relacionados com o bom uso do dinheiro público.

O conteúdo programático está dividido em três módulos: o primeiro trata da participação popular no estado brasileiro; o segundo, do controle das ações governamentais; e o terceiro explica como deve ser feito o encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis. Personagens fictícios e diálogos que retratam o cotidiano e a sociedade brasileira facilitam a compreensão das informações e estimulam a identificação dos cidadãos. Equipe de técnicos da CGU fica à disposição dos alunos para o esclarecimento de dúvidas.

O curso será gratuito e acontecerá entre 10 e 31 de março, na modalidade de Educação a Distância, pela internet, o que permitirá ao aluno cursá-lo de sua própria cidade, no horário que desejar. Serão abertas turmas específicas para cada um dos Estados brasileiros.

As inscrições serão recebidas entre 25/02 e 05/03. Solicitamos aos interessados que se inscrevam o quanto antes, pois as vagas são limitadas e o preenchimento delas obedecerá rigorosamente a ordem das inscrições.

Para se inscrever, bastam 3 passos:

1. Acesse o site da Esaf (http://www.esaf.fazenda.gov.br/) e clique em “Educação a Distância”, no menu lateral esquerdo.

2. Será aberta uma página solicitando “Usuário e Senha”. Ao invés de preencher esses campos, clique em “Inscreva-se Aqui”, no menu lateral esquerdo.

3. A seguir, opte pelo curso “Controle Social”. Será aberta uma nova janela com informações sobre o curso e, _ao final_, os campos para sua inscrição.

Maiores informações nos seguintes telefones:

(61) 3412-6866, com Maíra (61) 3412-6848, com Rogério

Atenciosamente,

Mário Vinícius Claussen Spinelli

*Gerente de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social*

*Diretoria de Prevenção da Corrupção*

*Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas* *CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO*

TUMULTO SOCIAL

As pessoas atualmente têm sido empurradas para lugares e contatos sociais com os quais nem sempre mantêm qualquer afinidade. Atendem mais às imposições de terceiros do que a própria satisfação. Isso tudo é resultado dos comportamentos ditados pela mídia e conseqüente automatização proposta pela sociedade. Analisando essa problemática à luz da psicologia, profundas observações são apresentadas pelo Espírito Joanna de Ângelis através da mediunidade de Divaldo Pereira Franco, no livro O Despertar do Espírito.
Alerta-nos a Benfeitora Espiritual que a necessidade do indivíduo de fazer-se presente em toda parte e a qualquer hora, leva-o a gastar, excessivamente as energias que poderiam ser canalizadas para o crescimento íntimo, a beleza, a cultura, a paz, a solidariedade ou a fraternidade, dando um sentido grandioso de dignificação de si mesmo e do grupo social onde se encontra. A correria dos interesses programados por outras pessoas como se fossem dele, perturba e acaba por alterar o conjunto de características próprias de cada um. Dessa forma, age-se em favor de uma personalidade conveniente que agrade aos outros, apesar de ser muitas vezes contrária às próprias vontades. Procurar obrigatoriamente estar na moda, viver as novidades, é comum num primeiro momento aparentar características de pessoa de bem com a vida e as exigências sociais, porém, com o tempo, a exigência de mais esforço para isso, pode causar fardo insuportável.
O ser humano é por si só animal social e necessita um do outro. Não deve, porém, descuidar-se da sua individualidade. Há funções psicológicas como a intuição, a criatividade, a vontade, originadas do Espírito, as quais precisam ser preservadas. Os indivíduos são diferentes entre si, em razão do seu processo evolutivo, e apresentam tendências, comportamentos e necessidades específicas. Por isso, estabelecer técnicas e regras de comportamento psicológico com base em experiências de alguns biótipos é tramar contra a saúde emocional. Os valores que satisfazem a uns, são insignificantes para outros.
Como terapia valiosa para libertar a criatura da perturbação em que porventura possa estar caindo, Joanna de Ângelis recomenda o recolhimento interior, a sós, através do silêncio. Deve haver uma dedicação de tempo para a reflexão e auto-realização. Não somente tempo físico, mas também o tempo mental, que proporciona serenidade, que permite o julgamento para entender os desafios da existência e enfrentá-los com equilíbrio, sem rebeldia nem culpa. É no silêncio que se pode encontrar Deus, usufruir de paz, auto-aprimorar-se. Nem todos têm facilidade de silenciar aflições diante das perturbações do cotidiano. Como providência terapêutica, o ideal é que o indivíduo procure vez por outra afastar-se da conturbação em que se encontra, refazendo caminhos de pensamentos, revigorando a disposição para o trabalho, família e sociedade, auto-encontrando-se. Não se trata de buscar repouso entediante, ociosidade. O maior tesouro é a identificação do Eu, buscando-se viver no tumulto sem desespero, saudavelmente, tranquilamente.

Francinaldo é Espírita

SEVERIANO MELO RECEBERÁ 8o CISTERNAS

Apesar da espera de quase dois anos, o Município de Severiano Melo foi contemplado com mais 80 cisternas de placas. Desta feita as obras serão executadas pelo SEAPAC (Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários), instituição ligada a Igreja católica, que tem como coordenador na cidade de Caicó, o Sr. Damião Santos.
Para tanto, está sendo realizado o curso de GRH (Gerenciamento de Recursos Hídricos), que está sendo aplicado pelos monitores ligados a Fetraf/RN: Josana Lima e João Maria, de Riachuelo e São Paulo do Potengi, respectivamente. De acordo com Josana(foto), esta capacitação é uma forma de instruir as famílias no que se refere à convivência adequada com o Semi-árido. “Neste curso discutimos com as famílias alternativas de convivência com o semi-árido, levando em conta diversos fatores relevantes. Poderíamos citar: meio ambiente, higiene, saúde, social, cultural, organizacional, que são de fundamental importância para que o Agricultor(a) Familiar beneficiado, possa permanecer no campo com dignidade, diz Josana Lima.
Segundo o Coordenador do Fórum das Associações, que já coordenou a construção de mais de 100 cisternas no município, estas cisternas, apesar de não atenderem a toda a demanda do município, darão uma contribuição substancial para amenizar a problemática da falta d’água de beber da população da zona rural. João Batista ainda comenta que a luta por mais cisternas não pára, e que agora que tem o Sintraf-Oeste como parceiro do Fórum, terá mais forças para buscar esta fonte de vida. “Quando concluírmos estas, passaremos de 200 cisternas na zona rural que foram conseguidas pelo Fórum das Associações, e enquanto Presidente do Sintraf-Oeste, não medirei esforços para que as políticas públicas possam chegar à quem precisa no nosso Município”, conclui João Batista.
Os recursos para a construção das cisternas, são oriundos do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e da SETHAS(Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social). Para a realização da obra, faz-se necessário um convênio, e neste caso, é feito com o Seapac, que busca parceria com o Fumac e o Fórum da Associações do Município.