Prefeito reclama da redução de repasses para o município

Publicado em http://www.correiodatarde.com.br/ no Dia 10/07/2009

O prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro, fez visita ao CORREIO DA TARDE nesta manhã. Ele aproveitou para ressaltar as dificuldades enfrentadas pelo município com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a mudança de coeficiente, o que trouxe redução de repasses.

Segundo ele, mesmo diante da redução de receita, a prefeitura vem honrando seus compromissos, em dia, com servidores e fornecedores. O prefeito disse ainda que as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal impedem a realização de obras com recursos próprios, mas outras estão sendo realizadas através de parcerias com o Governo Federal e estadual.
O prefeito classificou como irresponsáveis os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que indicaram uma redução no número de habitantes do município. Os dados equivocados do órgão federal informaram um aumento do índice de renda per capita do município, gerando perda dos recursos que são repassados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o prefeito, os números fizeram com que o Tribunal de Contas da União procedesse na redução do coeficiente individual do FPM de 0.8 para 0.6. Ainda segundo o prefeito, a maior parte dos recursos financeiros da Prefeitura é originária do FPM. Ele acrescentou que a perda desses recursos representa um desastre para as contas públicas e um enorme prejuízo para a população, sacrificando áreas básicas como saúde e educação, principalmente de comunidades rurais mais distantes da área urbana. Muitas dessas comunidades, que pertenciam a Severiano Melo, passaram a ser administradas por municípios que não oferecem assistência à população, que continua procurando a administração local em busca de apoio. "Mesmo diante dessa situação continuamos oferecendo assistência a essas pessoas, só que a redução de receita nos obriga a reduzir também os investimentos", esclarece.

Fetraf Médio-Oeste se reuniu em Severiano Melo ontem

Reuniram-se em Severiano Melo no dia de ontem, representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, onde foram definidas as ações para região do médio oeste, visando o fortalecimento da agricultura familiar.
Um dos encaminhamentos que merece destaque, é o fato de que a partir da próxima reunião do grupo, a dinâmica mudará, uma vez que será feito na parte da manhã um levantamento dos assuntos da região e a discussão dos mesmos com suas deliberações e encaminhamentos, e a tarde será destinada a capacitação do grupo, que será feita por consultores ligados aos movimentos sociais.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 19 de agosto em Viçosa.

Severiano Melo desenvolve projeto "Conte Sua História"

Os representantes da ABDA - Agência Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Ambiental, José salim e Maize, visitaram, pela segunda vez o municipio de Severiano Melo, onde realizaram reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representante da ASSEM e o Presidente do SINTRAF-OESTE, João do PT, para discutir o andamento do Projeto Conte Sua História que está em andamento desde o mes de maio do corrente ano.

O SINTRAF-OESTE participará efetivamente do projeto

Conte Sua História é uma proposta de trabalho educativo permanente da ABDA e um instrumento norteador de ações que serão realizadas nas escolas e nas comunidades urbanas e rurais numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a representação local dos piscicultores envolvidos no projeto.

Estas ações visam desenvolver um trabalho de resgate da História do Município, ao longo de seus anos de existência; também mostrar aspectos de sua organização social e política, do patrimônio artístico, cultural e ambiental e de suas potencialidades econômicas e oportunidades de geração de renda, emprego e inclusão.

"Temos uma equipe bastante empenhada"

O resgate será feito de forma participativa, partindo da escola para o seio da família e daí estendendo-se para a comunidade, cada qual, contará sua história pessoal ou institucional, buscando não só lembranças, como também provas materiais dessa memória como escritos, fotos, imagens, partituras, gravações, objetos, instrumentos e outros.

O material recolhido será tratado e classificado nas diversas categorias e formatos para constituir um banco de dados e ser transformado em produtos e documentação do trabalho realizado que estarão à disposição do público em forma de livro, álbum, peças, DVD, museu, biblioteca, coleções visitáveis e abertas ao mundo na rede web.

Esse programa deve ser visto como uma atividade permanente na rotina administrativa da Secretaria de Educação e como integrador de projetos setoriais da pasta. Por tal razão, a Coordenação do programa estará cargo da referida Secretaria, contando com uma assessoria e grupos de trabalhos compostos de professores, estudantes, piscicultores e pessoas da comunidade.

Essa estrutura trabalhará o resgate da história com base nas dimensões que podem ser identificadas no recorte espacial do território do município: Meio Físico; Socioeconomia; História e Cultura; Político e Institucional; e o Científico e Tecnológico.

De acordo com a Secretária de Educação, Maria Antonia, já existem dados que servirão para a execução do Projeto, além de uma equipe bastante empenhada.

Fetraf Médio - Oeste se reunirá em Severiano Melo hoje

O SINTRAF-OESTE receberá hoje os representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi, Parau, Triunfo Potiguar, Patu e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, para uma reunião, onde serão definidas as ações para região do médio oeste, visando o fortalecimento da agricultura familiar.
A reunião acontecerá a partir da 09:00hs na Sede do SINTRAF-OESTE, que está localizada à Rua São Pedro, 150 - Centro - Severiano Melo, onde também haverá discussões em torno do processo de organização da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), na região, já que contará com a participação do coordenador Geral da Fetraf/RN, João Cabral e outros coordenadores estaduais da entidade.

Região Oeste realizou oficina de preparação do PAE

Aconteceu ontem em Pau dos Ferros mais uma oficina para elaboração do PAE - Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O evento já aconteceu na segunda feira em Mossoró e acontecerá hoje em Caicó.

O Brasil já possui um Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN), uma vez que é membro da Convenção de Combate à Desertificação da ONU - UNCCD (em inglês). Os estados com áreas suceptíveis têm obrigação de elaborar o plano estadual. São todos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

De Severiano Melo, participaram o Presidente do Sintraf-Oeste e Secretário de comunicação, João do PT, o Secretário de Agricultura e meio ambiente, Aldessandro Morais e o Vereador Gilson Carvalho.

Para João do PT, o evento foi muito profícuo, uma vez que foram debatidos assuntos de muito interesse para os municípios, além de termos conseguido o espaço para a discussão com os movimentos sociais da nossa região na construção do PAE.

Jornada nacional para formar 100 mil filiados tem início em 10 de julho

A Secretaria Nacional de Formação Política e a Fundação Perseu Abramo dão início no dia 10 de julho às atividades da 1ª Jornada Nacional de Formação do PT.

Dividida em três etapas (regionais, estaduais e municipais), a Jornada pretende montar uma rede de mil formadores e alcançar, até março de 2010, um total de 100 mil filiados.

A etapa inicial é voltada para secretários estaduais e municipais de formação política e mais os formadores inscritos junto ao DR e cadastrados no Cadastro Nacional de Formadores.

Esse cadastro pode ser feito pelo Portal do PT e é limitado a filiados petistas.

Estão sendo definidas as datas para as outras regiões/estados. Serão realizados 10 cursos em todo o país.O primeiro está sendo realizado em Florianópolis com os estados do sul (RS, SC, PR).

A programação das atividades seguirá sempre o mesmo roteiro, a saber:

Sexta-feira (noite)

Apresentação dos participantes

Apresentação da proposta de Escola Nacional de Formação e suas Diretrizes

Apresentação do desenvolvimento do Curso/Jornada para Filiados

Levantamento das experiências de formação dos participantes, expectativas e dos resultados esperados para esta etapa e as outras subseqüentes (estadual e local).

Sábado (dia inteiro)

Apresentação dos conteúdos dos módulos 1, 2 e 3: apresentação e fundamentação das idéias força que deverão ser garantidas no tratamento dos conteúdos para a realização da 3ª etapa (cursos locais).

Apresentação dos objetivos a serem alcançados em cada etapa das atividades locais bem como as diretrizes e os procedimentos metodológicos.

Discussão em grupos sobre os temas e metodologia.

Domingo (manhã)

Trabalhos em grupos para os encaminhamentos da realização das etapas estaduais e locais

Ações

No âmbito das ações coordenadas em nível nacional serão realizadas ainda:

2) Mobilização dos dirigentes nacionais, prefeitos (as), parlamentares em todos os níveis, ministros (as) para que se engajem na realização da jornada em seus municípios

A Etapa Estadual será desenvolvida, em linhas gerais, da mesma forma que a Etapa Regional, mas com enfoque direcionado para a realidade do estado. Deverão participar secretários de formação municipais, que não estiveram na etapa regional, e formadores da rede. Nesta etapa, o plano de trabalho para a etapa Municipal deverá ser elaborado.

A Etapa Municipal deverá ser desenvolvida a partir das seguintes orientações:

1) Trabalhar o conteúdo em três atividades realizadas em sábados consecutivos de 3 horas de duração cada.

2) Garantir os objetivos definidos.

3) Trabalhar o conteúdo dos cadernos, destacando as idéias- força.

4) Garantir as diretrizes metodológicas.

5) Garantir a apresentação do conteúdo com exposições dialogadas que permitam a construção do conhecimento, a partir da vivência e conhecimento de cada participante.

6) Utilizar recursos de visualização e dinâmicas criativas;

7) Propor pesquisas e atividades entre as etapas.

8) Realizar atividades culturais durante e/ou entre as etapas.

9) Convidar dirigentes partidários, para contribuírem nas etapas dos cursos.

10) Oferecer condições para que o filiado (a) possa continuar sua participação em atividades formativas e organizativas.

Os conteúdos a serem oferecidos no processo da Jornada Nacional de Formação estão distribuídos em três módulos:

Módulo 1 – Elementos da História do Partido dos Trabalhadores e de suas resoluções

Módulo 2 – O projeto nacional e a política internacional do PT (balanço do governo Lula e elementos dos programas de governo desde 1989)

Módulo 3 – Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia no país.

Como suporte para os formadores será distribuído material elaborado especialmente para a Jornada: cadernos para cada um dos módulos, caderno de metodologia para os formadores, vídeos e bibliografia disponível no site da Fundação Perseu Abramo. 1) Organização do Cadastro Nacional de Formadores cujas inscrições serão feitas no site do PT e encaminhadas para os Diretórios Estaduais e Municipais;

2) Mobilização dos dirigentes nacionais, prefeitos (as), parlamentares em todos os níveis, ministros (as) para que se engajem na realização da jornada em seus municípios

A Etapa Estadual será desenvolvida, em linhas gerais, da mesma forma que a Etapa Regional, mas com enfoque direcionado para a realidade do estado. Deverão participar secretários de formação municipais, que não estiveram na etapa regional, e formadores da rede. Nesta etapa, o plano de trabalho para a etapa Municipal deverá ser elaborado.

A Etapa Municipal deverá ser desenvolvida a partir das seguintes orientações:

1) Trabalhar o conteúdo em três atividades realizadas em sábados consecutivos de 3 horas de duração cada.

2) Garantir os objetivos definidos.

3) Trabalhar o conteúdo dos cadernos, destacando as idéias- força.

4) Garantir as diretrizes metodológicas.

5) Garantir a apresentação do conteúdo com exposições dialogadas que permitam a construção do conhecimento, a partir da vivência e conhecimento de cada participante.

6) Utilizar recursos de visualização e dinâmicas criativas;

7) Propor pesquisas e atividades entre as etapas.

8) Realizar atividades culturais durante e/ou entre as etapas.

9) Convidar dirigentes partidários, para contribuírem nas etapas dos cursos.

10) Oferecer condições para que o filiado (a) possa continuar sua participação em atividades formativas e organizativas.

Os conteúdos a serem oferecidos no processo da Jornada Nacional de Formação estão distribuídos em três módulos:

Módulo 1 – Elementos da História do Partido dos Trabalhadores e de suas resoluções

Módulo 2 – O projeto nacional e a política internacional do PT (balanço do governo Lula e elementos dos programas de governo desde 1989)

Módulo 3 – Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia no país. Como suporte para os formadores será distribuído material elaborado especialmente para a Jornada: cadernos para cada um dos módulos, caderno de metodologia para os formadores, vídeos e bibliografia disponível no site da Fundação Perseu Abramo.