sábado, 8 de agosto de 2009

FARRA DAS PASSAGENS NO SENADO CHEGA AO RN

Com recursos do Senado, Rosalba autorizou 240 viagens em 300 dias

Crédito: Leopoldo Silva/ABr

Legenda: Rosalba autorizou viagens com recursos púlicos para destinos como Paris e Estrasburgo e hospedagens no Mofarrej e no Marina Park
Zhamara Mettuza - Repórter de Política

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira mostra que a senadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) custeou passagens e hospedagens em viagens turísticas nacionais e internacionais para ela, parentes e amigos com verba pública. O jornal , em matéria com o título "Senadora usou cota aérea para turismo" afirma ter obtido mais de 320 páginas de cartões de embarque e comprovantes de passagens e hospedagem descontadas da cota da senadora de maio de 2007 a fevereiro de 2008, somando cerca de R$ 160 mil. A Folha diz que "Rosalba é o primeiro caso detalhado no Senado de descontrole no uso da cota aérea a vir a público. Em abril, foram dezenas de exemplos na Câmara, no escândalo conhecido como a \'farra das passagens\'".

Suplente do Conselho de Ética do Senado, Rosalba Ciarlini, bancou as despesas com recursos de sua cota aérea, criada para permitir deslocamento de congressistas no exercício da atividade parlamentar. O ato do Senado que regulamenta a concessão das passagens não prevê o uso da cota para pagamento de hotel. Segundo a Folha, foram mais de 240 viagens em menos de 300 dias - quase uma passagem por dia. "Mais da metade dos bilhetes (124) foi emitida em nome de membros das famílias Ciarlini e Rosado (sobrenome de seu marido, Carlos Augusto)".

A senadora financiou, por exemplo, a vinda de sua filha Karla e do genro alemão Jan Nabendahl de Frankfurt para Natal, em novembro de 2007, ao custo de R$ 5.813. Presenteou outro membro da família, Luana Rosado, e Tricia Maia com uma viagem para Lisboa, Barcelona e Paris, no valor de R$ 7.457. Em 29 de fevereiro de 2008, segundo o jornal, Rosalba viajou para Estrasburgo, cidade turística francesa, onde passou duas semanas. Os bilhetes custaram R$ 3.376. No requerimento para se ausentar do país, ela só informou atividades de interesse parlamentar entre 4 e 8 de março. A senadora também custou a hospedagem de seu filho Carlos Eduardo no Marina Park Fortaleza em junho de 2007. Nos dias 19 e 20 de julho, em pleno recesso, pagou a estada dela, do marido, do filho, do advogado Paulo de Tarso Fernandes, de Olindia Fernandes, no Gran Meliá Mofarrej ao custo de R$ 2.212,70.

"Rosalba é cria política do líder do DEM no Senado, o também potiguar José Agripino Maia, e está em primeiro lugar na corrida para o governo do Rio Grande do Norte, em 2010, de acordo com pesquisas encomendadas por seu partido", diz a reportagem da Folha de S. Paulo. Também de acordo com o jornal, até maio, o ato que regulamentava o uso da cota previa cinco bilhetes de ida e volta por mês para cada congressista, tendo como referência trechos (com tarifa cheia) que passam por Brasília, Rio e a capital do Estado do congressista. Por essa regra, a verba mensal de Rosalba era de cerca de R$ 22.400. O ato permitia acúmulo de recursos não usados, mas não abria a possibilidade para gastos com hospedagem nem custeio de viagens de turismo. Em abril, após a revelação de gastos considerados abusivos no Congresso, a Mesa editou nosso ato regulamentando o uso da cota. Foram criadas restrições, mas não foi aberta a hipótese de usar com estada.

Senadora prefere dar explicações por nota: "Verba era complementação da remuneração”

A reportagem de O JORNAL DE HOJE tentou contato esta manhã com a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), porém foi informada de que a parlamentar estava em reunião e não poderia prestar esclarecimentos sobre o uso da cota aérea para pagar passagens para viagens turísticas de familiares e de amigos. A senadora divulgou nota de esclarecimento informando ter entendido que a verba para passagens era complementação da remuneração e que, diante das regras em vigor, não teria cometido qualquer irregularidade ou ilegalidade.

"Quando cheguei ao Senado em fevereiro de 2007, havia diversas complementações da remuneração básica do senador, entre elas uma parcela para viagens. Esta parcela era paga mensalmente, e de acordo com a regra então vigente, importava em determinado valor mensal, que se não utilizado em um mês, ia sendo acumulado. Estes recursos ficavam à disposição do Senador e eram administrados pela empresa contratada com exclusividade pelo Senado, a agência Sphera Turismo. Se o senador tinha saldo nesta verba, podia ser utilizado livremente e a agência de viagem podia, inclusive, usá-lo para pagamento de hotéis. Como se vê, esta verba era, à época, entendida como uma complementação da remuneração e não havia, na regulamentação oficial, restrição a seu uso, nem mesmo com indicação de quem podia não podia receber passagens para viagens. Diante das regras então em vigor, não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade ao fornecer passagens a terceiros, já que estes recursos eram, à época, uma complementação de minha remuneração como senadora. Atualmente, depois que o Senado baixou restritiva ao uso dessa verba, ela não pode mais ser considerada complementação de remuneração, para uso livre, como se subsídio fosse. Evidentemente, depois dessa nova regulamentação, só eu mesma e assessores diretos podemos usar recursos dessa verba. Estou observando fielmente esta nova regulamentação", diz a nota de esclarecimento.

Cientista político constata "Confusão quanto às questões éticas na vida pública e na privada"

Na opinião do cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Emanuel Evangelista, em casos como este da cota aérea para os senadores, o parlamentar deve avaliar pessoalmente se, mesmo sendo estando disponível a verba, o seu uso é ético ou moral. "Acho que nesse caso da senadora existe um problema de procedimento. Quando chega numa instituição nova, os assessores devem se inteirar dos procedimentos de rotina. Cabe a cada senador avaliar se os procedimentos sugeridos pela administração são eticamente justificáveis e aceitáveis ou não. Por mais que se argumente que era permitido, há uma responsabilidade em usar a verba pública para gastos com terceiros", opina o cientista político.

Ainda segundo ele, existe uma confusão quanto às questões éticas na vida pública e na privada. A separação do que ético na política e do ético na vida privada sempre gera complicações e diferentes entendimentos. Por isso, afirma ele, existe uma onda de denuncismo na imprensa. "Terminam jogando todos os políticos na vala comum. Como se nenhum político prestasse. No entanto, existem políticos honestos e que podem servir de exemplo. Políticos esses dos mais variados espectros ideológicos. Tanto da direita, da esquerda, quanto do centro", observa
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