Novo RG será cobrado de brasileiros; orçamento está em R$ 40

Emitido a partir de julho deste ano, o brasileiro terá de pagar pelo Registro de Identidade Civil (RIC) – documento que chega para substituir o Registro Geral (RG). Orçado em R$ 40,00, o registro tem alto custo porque se trata de um cartão magnético com chip que terá Certificado Digital para uso na internet.

O Poder Executivo tenta alternativas para reduzir o valor do documento de R$ 40 para R$ 15, já que o custo do cartão não passa de R$ 20. O Executivo tenta também isentar da taxa os beneficiários do Bolsa Família.

Não existe na legislação atual uma lei que defina cobrança pelo RG. Mas apenas 11 Estados e o Distrito Federal o fazem gratuitamente. Os outros 15 cobram entre R$ 5 e R$ 28 pelo RG. Até 2020, o governo estima que todos os brasileiros tenham substituídos os RGs pelos RICs, e, quando isso ocorrer, a lei que criou o RG deverá ser revogada.