João do PT participou de Oficina Nacional que discutiu comercialização para merenda escolar em Brasília

A produção da agricultura familiar será vendiada para as escolas em todo o País através do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, e do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Representantes de agricultores de todo o País participaram em Brasília (DF) de uma oficina, realizada de 13 a 16 deste mês. O objetivo, é que a partir de agora as entidades de representação possam se organizar melhor para essa comercialização.

João do PT, e Pôla Pinto com o Sheikh Mouhamady Sissokho - Representante das organizações de agricultores do Senegal/África.

O Presidente do Sintraf-Oeste e Secretário de Comunicação, João do PT, participou da oficina organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). Durante a abertura do evento, o Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destacou a importância da agricultura familiar nas ações do Ministério. “A soberania alimentar virá do modo de produção da agricultura familiar”, afirmou Moreira, acrescentando que o PAA, coordenado pelo MDS, já beneficiou cerca de 120 mil agricultores desde que foi implantado, em 2003.

Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

A oficina teve o objetivo também de capacitar e qualificar os dirigentes de organizações locais e regionais para a produção e venda de produtos para a alimentação escolar, que teve alterações a partir da promulgação em junho passado da Lei nº 11.947/09. A nova lei determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao PNAE sejam usados pelos Estados e Municípios na compra de produtos da agricultura familiar. O orçamento desse programa, em 2009, supera R$ 2 bilhões. Com isso, os recursos para os agricultores serão de no mínimo R$ 600 milhões.

Direntes Nacionais da Fetraf Brasil , organizaram evento.

Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social, a oficina contou com representantes do FNDE, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), organizadora do evento.

PAA - O programa foi criado pelo MDS com o objetivo de fortalecer agricultura familiar, atender pessoas beneficiadas por programas sociais do Governo Federal em virtude de insegurança alimentar ou risco nutricional e formar estoques estratégicos do governo (cesta de alimentos para distribuição). Os agricultores que vendem ao PAA recebem por ano R$ 3,5 mil e o mesmo valor na produção de leite, por semestre.

O programa é executado pelo MDS em parceria com o MDA e a CONAB. Os recursos do PAA para 2009 são de R$ 605 milhões, sendo R$ 472 milhões do MDS e R$ 133 milhões do MDA. Desde o início, o Governo Federal investiu R$ 2,2 bilhões na compra de alimentos produzidos por 113 mil agricultores. Só no PAA Leite foram investidos R$ 758 milhões na compra do produto de 29 mil produtores. São beneficiadas pela distribuição de leite 2,8 milhões de pessoas, em 1.222 Municípios.

Também durante a programação da oficina aconteceu uma Exposição sobre segurança alimentar proferida pelo Cheikh Mouhamady Cissokho – CNCR/ROPPA – As organizações de agricultores do Senegal/África. Na quinta feira, foi construído o Planejamento e estratégias para consolidação da rede de produção da FETRAF-BRASIL/CUT, com todos os participantes do evento. Do Rio Grande do Norte sete participantes todos ligados a FETRAF/RN participaram da oficina, sendo que da Região do Médio Oeste participaram João do PT de Severiano Melo e Pôla Pinto de Messias Targino.