COMUNICADO

Balanço da VII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar Potiguar

            Ontem, 19 de maio de 2011, os trabalhadores e trabalhadoras do campo potiguar mais uma vez fizeram história. Articulados e irmanados à sua categoria em todos os estados brasileiros, realizaram a VII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar Potiguar. Organizados por seus Sindicatos (SINTRAFs) e sua Federação estadual (FETRAF-RN), mais de 2 mil agricultores e agricultoras familiares caminharam pelas ruas da capital potiguar, lembraram para a população a importante contribuição que a Agricultura Familiar dá para a sociedade brasileira e negociaram com a governadora sua pauta de reivindicações e proposições.

            Durante a caminhada, que foi da rodoviária de Natal até o Centro Administrativo do governo do estado, homens, mulheres, jovens e crianças de 50 municípios do RN gritaram palavras de ordem e expressaram suas propostas em cartazes, faixas e bandeiras. Em todo o percurso, receberam muitas manifestações de apoio de grupos de trabalhadores do comércio e da construção civil e da população em geral.

            A principal mensagem trazida do campo para a cidade pode se resumir numa das frases mais ouvidas no movimento de ontem:

“Agricultura Familiar: quem não vive dela, depende dela para bem viver”

Segundo dados do último Censo Rural do IBGE, cerca de 80% dos alimentos básicos que os brasileiros comem, seja no interior, seja nas grandes cidades, são produzidos pelos agricultores e agricultoras familiares. Daí o lema da FETRAF: “Agricultura Familiar – As Mãos que Alimentam a Nação”. E o que é mais importante: os alimentos da agricultura familiar, em geral, são produzidos de forma mais natural, mais ecológica, sem grandes impactos sobre a natureza (solos, água, ar, plantas, etc). Trata-se de uma forma de produção de alimentos mais adequada à saúde e à sustentabilidade do planeta, uma produção naturalmente capaz de existir livre da infestação de insumos químicos (agrotóxicos, venenos...), tão agressivos e prejudiciais à saúde humana, animal e ao meio ambiente em geral. Além disso, é a AF o setor de maior produtividade e que mais ocupa e emprega a mão-de-obra do campo brasileiro!

            Por tudo isso, os agricultores e agricultoras, em seu movimento nas ruas da capital, caminharam de cabeça erguida, conscientes do seu valor e de sua importância para o bem estar e o desenvolvimento sustentável da nação brasileira. E foram cobrar políticas públicas do Estado para a categoria que estejam à altura de sua importância estratégica.

            Foi imbuído deste espírito de resgate e valorização de sua identidade e dignidade que os líderes do movimento foram se encontrar com a governadora do RN. Presenças destacadas também da agricultora familiar Rosane, de Santa Catarina, diretora nacional da CUT e da FETRAF Brasil, do Dep. Fernando Mineiro e da representação da Dep. Fátima Bezerra, através de seu assessor Olavo Athaíde. Devemos registrar as importantes mediações realizadas pelos parlamentares Sen. Paulo Davim, Dep. Mineiro e Dep. Fátima junto à governadoria para concretizar essa audiência com a governadora.

            A pauta de reivindicações e proposições, que foi entregue ao governo quinze dias antes, teve mais de 40 itens e foi composta de demandas nas áreas de reforma agrária, educação, saúde, habitação e produção e comercialização. A governadora, junto com os secretários de agricultura, o de reforma agrária e o presidente da EMATER agendaram com a FETRAF uma sequência de reuniões de trabalho com as suas secretarias e mais a de educação, a de saúde e a de ação social, para fins de aprofundar as pautas específicas de cada área e dar os devidos encaminhamentos de soluções. As reuniões acontecerão entre os dias 30 de maio e 09 de junho próximos. Para o dia 10 de junho a governadora fará uma reunião com seus secretários para tomar as decisões e encaminhamentos definitivos com relação à pauta da FETRAF-RN.

            A questão do convênio da FETRAF com o governo estadual para a auto-construção assistida de 173 casas rurais, como uma demanda mais urgente, foi tratada de forma diferenciada. Ficou comprovado que o Rio G. do Norte está na iminência de perder R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), depositados pelo governo federal desde 2009, porque o governo do RN não depositou R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de contra-partida para cada casa. O prazo final para se entregar as casas devidamente construídas é final de julho próximo. Portanto, a governadora precisa depositar sua parte nos próximos dias, ou então será responsável pela perda de quase 1 milhão de reais para o estado e pelo prejuízo de cerca de mil pessoas que já depositaram a sua contra-partida familiar. Isso, diretamente, porque indiretamente essa falta de cumprimento de repasse do governo estadual está impossibilitando que a FETRAF-RN execute junto à Caixa Econômica Federal novas casas rurais pelo Minha Casa, Minha Vida para centenas de famílias que já estão com seus processos prontos só esperando pela solução do referido impasse!

            Neste sentido, a governadora assumiu o compromisso de que não iria permitir que as famílias e o RN perdessem tal benefício e que, para isso, iria efetuar o repasse integral da contra-partida que lhe cabe. Agendou uma reunião urgente entre a FETRAF, a SETHAS e a CEHAB para a próxima segunda-feira, para acertar o cronograma de repasse dos R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) que cabe ao governo do estado.

            Assim, com esse desfecho favorável, o grande e belo movimento desta quinta-feira (19.05.2011) mostrou para os governos e pra toda sociedade potiguar que a FETRAF-RN já tem sua consolidação confirmada enquanto organização legítima, representativa e propositiva da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte.

            A todas e todos que contribuíram com a realização de mais esse momento de luta e afirmação da classe trabalhadora, nosso muito obrigado!

Natal (RN), 20 de maio de 2011.

A Diretoria da FETRAF-RN